21.mar.2018
21.mar.2018
TJ/SP afasta cautelares adicionais impostas em 1º grau a acusado de homicídio
O homem terá apenas que comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades.
21.mar.2018
Auxílio-moradia sai da pauta do STF e vai para câmara de conciliação
Ministro Luiz Fux deferiu hoje que os processos que discutem o benefício sejam submetidos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.
21.mar.2018
"Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia", diz Barroso a Gilmar
Agastamento foi protagonizado entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes na sessão desta quarta-feira.
21.mar.2018
Procuradores da Lava Jato no RJ repudiam declarações de Gilmar feitas em sessão do STF
Veja a íntegra da nota pública contra a afirmação de Gilmar de que, segundo advogados, Eike teria sido ameaçado.
21.mar.2018
Cármen Lúcia pauta HC de Lula para amanhã
Presidente reconheceu a urgência após recurso de Lula no TRF da 4ª região ser pautado para segunda-feira.
21.mar.2018
Recurso de Lula no TRF 4 será julgado na segunda-feira
Esgotada a possibilidade de recursos, poderá ser expedido mandado de prisão.
21.mar.2018
Representação ética em conselho profissional não suspende lapso prescricional de ação de danos morais
A decisão é da 3ª turma do STJ.
21.mar.2018
Em março, TozziniFreire Advogados esteve presente em importantes operações de M&A
Escritório conduziu operações da Suzano, Decora Marketplace e McCain.
21.mar.2018
