21.mar.2018
21.mar.2018
STJ suspende ações sobre fornecimento de remédio sem registro na Anvisa
Por proposta do ministro Moura Ribeiro, a 2ª seção selecionou dois recursos para serem julgados como representativos da controvérsia.
21.mar.2018
STF recebe denúncia contra deputado Federal Adilton Sachetti
Parlamentar é acusado pelo crime de responsabilidade enquanto era prefeito de Rondonópolis/MT.
21.mar.2018
Cassação de prefeito de São Manuel/SP é suspensa
Juíza considerou que decisão da Câmara de Vereadores foi motivada por vontade política.
21.mar.2018
Cliente que recebeu ordem de desocupação de imóvel indevida será indenizado em R$ 80 mil
Mesmo com as parcelas do financiamento imobiliário devidamente pagas, o banco enviou notificação para desocupação imediata do imóvel.
21.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato"
A aplicação da Autonomia Privada no Século XXI possui uma função socioeconômica e deve ser aplicada de forma dinâmica conforme uma gradação mínima, média e máxima.
20.mar.2018
TSE: Gravação ambiental não justifica trancamento de inquérito policial
A decisão é do plenário ao negar HC.
20.mar.2018
CNJ condena desembargador aposentado por irregularidades em precatórios
Servidores denunciaram irregularidades nos cálculos de precatórios na época em que magistrado era vice-presidente do TJ/MS.
20.mar.2018
Interrupção de recebimento de faturas de cartão pelos correios não enseja danos morais
Dois clientes tiveram negado pedido de indenização após cobranças passarem para modo digital.
20.mar.2018
