17.jan.2019Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de créditoMedida não é razoável enquanto existem outras possibilidades para garantir a execução da sentença.
17.jan.2019Editora é impedida de vender assinaturas de revistas em locais de circulação públicaJuízo da 11ª vara Cível de São Paulo deferiu liminar por entender que práticas na abordagem de possíveis clientes são abusivas.
17.jan.2019Heidi Gorenstein Nigri integra time de profissionais de Guerra Advogados AssociadosAdvogada atuará na área de Propriedade Intelectual.
17.jan.2019Perlman Vidigal Godoy Advogados inicia 2019 com nova sede e escritório em BrasíliaO escritório, que iniciou atividades em 2010, mais do que dobrou em tamanho e faturamento nos últimos cinco anos.
16.jan.2019JF mantém nomeação de ministro do Meio Ambiente Ação popular alega que Ricardo Salles não pode estar no cargo em razão de processos ambientais.
16.jan.2019Conciliação é promissora na recuperação de crédito, afirma especialistaNúmero de CNPJs negativados no Brasil chegou a 5,4 milhões, em março de 2018
16.jan.2019Do Direito à poesia: Vencedor do Jabuti fala sobre caminhos entre literatura e o mundo jurídicoVencedor do prêmio Jabuti de 2017 pela coletânea de poemas chamada "Identidade", Daniel Francoy comenta sobre sua carreira jurídica.
16.jan.2019TJ/SP: Recursos extraordinário e especial no IRDR sobre valores pagos pelo FGC têm efeito suspensivo
16.jan.2019Suspenso contrato entre município de Santos e Queiroz Galvão por supostas irregularidades em licitaçãoConcorrente apontou irregularidades em balanço contábil apresentado pela construtora.
16.jan.2019Universidade indenizará alunos do Fies por cobranças indevidasEstudantes receberão por danos morais após sofrerem cobranças mesmo tendo financiamento integral no programa.