20.mar.2018
20.mar.2018
Netinho não terá de indenizar médico a quem atribuiu problema com anabolizante
Na imprensa e nas redes sociais, Netinho atribuiu suas complicações de saúde ao tratamento indicado pelo dr. Barakat.
20.mar.2018
Credores com diferentes procuradores têm prazo em dobro em processo de falência
A decisão foi da 3ª turma.
20.mar.2018
Mantida justa causa a empregado que foi trabalhar bêbado
Teste do bafômetro feito no trabalhador foi de quase cinco vezes além do limite tipificado como crime pela legislação de trânsito.
20.mar.2018
STF mantém ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo
HC pleiteava trancamento da ação.
20.mar.2018
Hospital pode contratar fisioterapeutas terceirizados
4ª turma do TST entendeu que a fisioterapia, em ambiente hospitalar, é atividade-meio.
20.mar.2018
Chandon não consegue impedir uso de nome da marca por boate de SC
A 4ª turma do STJ considerou que o uso das marcas não é capaz de gerar confusão aos consumidores por causa da diferença entre as atividades realizadas por cada uma delas.
20.mar.2018
STJ aprova súmula sobre maioridade penal
Confira a íntegra do verbete nº 605.
20.mar.2018
Acordo que transferia terrenos públicos como pagamento de honorários é anulado
Decisão é do juiz de Direito André Rodrigues Nacagami, da 1ª vara Cível de Cidade Ocidental/GO.
20.mar.2018
