20.mar.2018
20.mar.2018
Percentual de cheques devolvidos cai para 1,70% em fevereiro
Cálculo é realizado sobre o total de cheques movimentados
20.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "A Redução da Menor Idade Penal: Avanço ou Retrocesso Social?"
A obra vem desmitificar o estigma de que toda violência emana dos "menores".
20.mar.2018
Cliente não indenizará pet shop por reclamação em Facebook
Justiça entendeu que em caso de dano moral para pessoa jurídica o abalo de credibilidade no mercado precisa ser comprovado.
19.mar.2018
Procuradora do Trabalho não vê ilegalidade na cobrança da contribuição sindical obrigatória
O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará convocou a categoria para uma assembleia geral que decidiu a cobrança da contribuição sindical.
19.mar.2018
Justiça gratuita não retroage para isentar custo de pedido administrativo de exibição de documentos
Entendimento é do ministro Sanseverino, do STJ.
19.mar.2018
Trabalhador só responde por honorários de perícia que for designada após reforma
Juiz determinou que União custeie honorários periciais em que trabalhador pobre ficou sucumbente.
19.mar.2018
TRF da 3ª região deve adotar modelo híbrido em sistema de processos eletrônicos
Em casos de difícil digitalização, Corte deverá aceitar documentos físicos.
19.mar.2018
Prova com material genético descartado é permitida mesmo sem consentimento do acusado
Entendimento é da 5ª turma do STJ.
19.mar.2018
