16.jan.2019TJ/SP: Recursos extraordinário e especial no IRDR sobre valores pagos pelo FGC têm efeito suspensivo
16.jan.2019Suspenso contrato entre município de Santos e Queiroz Galvão por supostas irregularidades em licitaçãoConcorrente apontou irregularidades em balanço contábil apresentado pela construtora.
16.jan.2019Universidade indenizará alunos do Fies por cobranças indevidasEstudantes receberão por danos morais após sofrerem cobranças mesmo tendo financiamento integral no programa.
16.jan.2019Advogado que ajudou cliente a fugir prestará serviços à comunidadeCausídico distraiu policiais que cumpriam mandado de prisão enquanto cliente fugia pelos fundos da casa.
16.jan.2019Ronaldo Martins & Advogados assessora empresa espanhola em operação de sistema de cabos A operação está prevista para 2020, e será o 1º cabo transatlântico do mundo ligando América do Sul e Europa.
16.jan.2019CJF altera regras de cumprimento de decisões que incidem em pagamento de pessoal na JFResolução 513/19 do CJF foi publicada no DOU desta quarta-feira, 16.
16.jan.2019Escritório expande atuação na equidade de gênero no ambiente de trabalho Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados aderiu recentemente ao Equal Representation in Arbitration.
16.jan.2019Tangará Foods celebra Acordo de Investimento com grupo multinacionalPrimeiro ciclo de investimentos do acordo envolve mais de R$200 milhões.
16.jan.2019Dono da Havan é alvo de ACP por chamar advogados de "porcos" e "bando de abutres"OAB/SC pediu indenização por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 1 milhão.
16.jan.2019STF decidirá se condenações transitadas em julgado há mais de 5 anos contam como maus antecedentes para pena-baseProcesso com repercussão geral está na pauta do plenário do dia 13 de fevereiro.