19.mar.2018
19.mar.2018
Condomínios não podem restringir acesso à praia no Guarujá/SP
Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
19.mar.2018
Lei do inquilinato não se aplica a imóvel da União
Decisão é da 5ª turma do TRF da 3ª região.
19.mar.2018
Juíza retira cobrança do ICMS sobre serviços de streaming em SP
Para magistrada, é forçoso concluir que a transferência de conteúdo digital configura uma circulação efetiva de mercadorias diante dos termos da Constituição Federal.
19.mar.2018
Juiz nega medida protetiva a vítima de ameaça: "É lamentável que a mulher não se dê ao respeito"
O magistrado plantonista Joseli Luiz Silva fez a afirmação diante de dois pedidos com base na lei Maria da Penha.
19.mar.2018
Reforma cria obstáculos ao acesso à Justiça do Trabalho, opina pesquisadora
Para Magda de Barros Biavaschi, mudanças na legislação trabalhista trazem a ideia de mercantilização das relações de trabalho.
19.mar.2018
Band, Folha e jornalistas não indenizarão por piada com nome de ginecologista
Em vídeo, José Simão e Ricardo Boechat compararam nome de médico ginecologista com nome de marca de absorvente.
19.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "Crônicas Esparsas"
O livro apresenta crônicas de 2006 a 2016 de fatos da vida do autor.
18.mar.2018
Idoso consegue suspender descontos por cartão de crédito que não pediu
O idoso descobriu que contratou cartão de crédito ao invés de um empréstimo consignado.
18.mar.2018
