15.jan.2019
15.jan.2019
Empresa optante do Simples é dispensada do adicional de 10% sobre FGTS
Ao conceder liminar para suspender o pagamento, juízo destacou que lei do Simples dispõe sobre regime especial e não prevê o pagamento.
15.jan.2019
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas
Decreto 9.685/19 foi assinado na manhã desta terça-feira, 15, no Palácio do Planalto.
15.jan.2019
Decreto que flexibiliza a posse de armas será assinado hoje
Segundo pesquisas, o Brasil possui os maiores índices de violência do mundo.
15.jan.2019
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
Decisão é da 3ª turma do STJ.
15.jan.2019
Mary Kay é condenada por não informar riscos de alergia em produto
Decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/RS.
15.jan.2019
Advogada é condenada por estelionato contra clientes idosos
Decisão é da câmara Criminal do TJ/RN.
15.jan.2019
Certidão vintenária de imóvel é indispensável para indenização securitária fundada no SFH
Magistrado destacou que, sem o documento, corria-se o risco de seguro ser pago a parte ilegítima.
15.jan.2019
Estado de Alagoas deve indenizar homem preso ilegalmente
Condenação foi fixada em R$ 50 mil.
15.jan.2019
