16.mar.2018
16.mar.2018
OAB/MG garante que advogado acesse processos do INSS via internet
Advogados poderão acessar requerimentos de aposentadoria, pensão, salário maternidade e aposentadoria especial.
16.mar.2018
Os sindicatos precisam se reinventar, destaca juíza do Trabalho
Para magistrada, é necessário que os sindicatos retomem a luta sobre outros enfoques.
16.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "Advocacia & Ética - Novos Temas"
Os artigos abordam além das novidades trazidas por cada um desses dispositivo, os desafios que os advogados encontram na aplicação desses no exercício da profissão.
15.mar.2018
Honorários em ação de inexistência de débito são majorados de R$ 7 para R$ 1 mil
Para TJ/RS, honorários advocatícios devem ser fixados equitativamente e não em percentual se o valor da causa é irrisório.
15.mar.2018
STJ reduz danos morais para família de vítima do acidente da TAM em Congonhas
Valor passou de R$ 500 mil para R$ 300 mil. Por outro lado, turma incluiu 13º salário, férias remuneradas acrescidas de 1/3 e FGTS no cálculo do pensionamento.
15.mar.2018
STF amplia recursos de fundo partidário a campanhas eleitorais de mulheres
Ministros entenderam que deve ser equiparado o patamar mínimo de candidaturas femininas, 30%, ao mínimo de recursos do fundo a serem destinados.
15.mar.2018
Processo que obrigava Fazenda de SP a sustentar Orquestra Sinfônica é extinto
Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
15.mar.2018
Assistente de trânsito não pode exercer advocacia
OAB/PE interpôs recurso após o TRF da 5ª Região dar provimento ao pedido do assistente de trânsito.
15.mar.2018
