15.jan.2019
15.jan.2019
Parlamentar eleito pede ao STF que impeça candidatura de réus à presidência do Senado
A escolha do presidente do Senado está prevista para o início de fevereiro.
15.jan.2019
Hospital indenizará família por veiculação de fotos de cadáver no WhatsApp
Técnica de enfermagem também foi condenada. Para TJ/SP, fato gerou constrangimentos e violação ao direito de imagem.
15.jan.2019
Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo
Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.
15.jan.2019
Auxílio-moradia a magistrados Federais é regulamentado
Resolução 512/19 do CJF foi publicado no DOU desta terça-feira, 15.
15.jan.2019
Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp
Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.
15.jan.2019
Diego Vieira é o novo sócio do escritório Felsberg Advogados
Advogado integra o departamento de Propriedade Intelectual.
15.jan.2019
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia nova sócia para prática de Aviação
Adriana Simões ficará baseada no escritório de São Paulo.
15.jan.2019
Há 75 anos, Chico Xavier era alvo de ação sobre direitos autorais de psicografias
Ação foi ajuizada pela viúva do escritor Humberto de Campos, em 1944.
15.jan.2019
