15.jan.2019
14.jan.2019
Advogado Rodrigo Mudrovitsch integrará grupo de trabalho para segurança pública do STF
Grupo é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes e foi criado para propor ações de melhorias na eficiência judicial e na segurança pública.
14.jan.2019
Trabalhador deve restituir empresa por pagamento de cota parte em plano de saúde
Empresa pagou os valores durante suspensão do contrato de trabalho.
14.jan.2019
Idoso de 94 anos se forma em Direito no RS
Simão Sklar recebeu o diploma das mãos do próprio filho, que é advogado.
14.jan.2019
Grendene deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha
TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.
14.jan.2019
Especialista avalia certificação eletrônica de organizações da assistência social
A partir de 1º de maio, a organização somente poderá protocolar o seu requerimento de concessão pelo no Portal de Serviços.
14.jan.2019
Falta de fiscalização enseja responsabilidade subsidiária do ente público por débitos trabalhistas
Decisão é da 3ª turma do TRT da 18ª região.
14.jan.2019
Poder Público não paga dívida trabalhista de terceirizada se empregado não comprovou falta de fiscalização
Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada.
14.jan.2019
Incorporadora deve devolver 75% do valor pago por comprador que desistiu de apartamento
Juiz de Direito Senivaldo dos Reis Junior, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, levou em conta, na decisão, a lei do distrato imobiliário.
14.jan.2019
