15.mar.2018
15.mar.2018
Band e Boechat não indenizarão promotor por comentários rudes em programa de rádio
A 8ª turma Recursal do TJ/GO retirou condenação por danos morais dada em 1º grau contra emissora e jornalista.
15.mar.2018
Agência de publicidade que intermediou contratação não responde por dívida de anunciante
A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença que havia condenado agência e anunciante por dívida com jornal.
15.mar.2018
TSE decidirá se patrocínio da prefeitura para festa popular privada é conduta vedada
O relator, ministro Mussi, afastou a cassação do mandato determinada pelo TRE/MG.
15.mar.2018
TRF da 1ª região anula ato subscrito por estagiário e devolve prazo a advogado
Estagiário subscreveu petição avulsa em nome de mais um advogado e o causídico do caso não foi intimado de decisão.
15.mar.2018
Conciliação garante maior possibilidade de ganho ao consumidor
O uso alternativo de solucionar conflitos evita a judicialização e garante mais celeridade para empresas e consumidores.
15.mar.2018
Pornografia de vingança é grave forma de violência de gênero, afirma Nancy Andrighi
Declaração foi feita pela ministra durante julgamento da 3ª turma do STJ.
15.mar.2018
Senado aprova quarentena de três anos para ex-juízes e ex-promotores
Projeto altera o Estatuto da Advocacia para proibir que profissionais advoguem.
15.mar.2018
Áudios gravados em ramal de escritório de advogados de Lula serão destruídos
A 8ª turma do TRF da 4ª região deferiu liminar em MS para determinar a inutilização do material.
15.mar.2018
