15.mar.2018
15.mar.2018
Resultado do sorteio de Mini Códigos - Edição 2018
Em formato portátil, os mini códigos possuem material gráfico inovador, notas de fácil consulta e índice remissivo.
15.mar.2018
Correspondente premiado
A obra procura fazer convergir o princípio da subsidiariedade sob à luz da teoria das capacidades de Amartya Sen.
14.mar.2018
Não merecem análise pedidos de exploração aduaneira não examinados durante MP que perdeu eficácia
Decisão, por maioria, é do plenário do STF.
14.mar.2018
JF/MG garante funcionamento do Buser, serviço de fretamento coletivo de ônibus
Para juiz, o fretamento é transporte privado, que coexiste com o sistema público de transporte, organizado pelo Estado.
14.mar.2018
Camila Coutinho consegue retirar cosméticos "Garota Estúpida" do mercado
Marca utilizava nome parecido com blog Garotas Estúpidas; Magistrada concluiu que similaridade causaria confusão aos consumidores.
14.mar.2018
É constitucional MP que determina o comparecimento do titular para saque do FGTS
Por maioria, a Corte decidiu que todos os dispositivos impugnados são constitucionais
14.mar.2018
Planos econômicos: STJ fixa medidas para processos no âmbito da Corte
Novos processos serão travados e devolvidos à origem. Antigos poderão escolher no futuro se desejam julgamento.
14.mar.2018
Acórdão que modifica substancialmente sentença é marco interruptivo da prescrição
Entendimento é da 6ª turma do STJ, que reconheceu a prescrição e extinguiu a punibilidade.
14.mar.2018
