14.jan.2019
14.jan.2019
Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante
O homem, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato.
14.jan.2019
Portaria estabelece procedimentos para envio de processos à TNU pelo sistema eproc
Confira a tabela.
14.jan.2019
Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem
Veja a norma.
14.jan.2019
Ano judiciário: Tribunais definem calendários para 2019
Cortes de todo o país já divulgaram datas com expedientes normais, ponto facultativo e suspensão de expedientes.
14.jan.2019
Marcelo Mendo Gomes de Souza é o novo sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados
O advogados assumirá as atividades em Direito Minerário, Ambiental e Fundiário a partir de fevereiro.
14.jan.2019
Resultado do sorteio da obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015"
O livro tem o objetivo de identificar e de debater temas controvertidos na arbitragem.
13.jan.2019
Cesare Battisti é preso na Bolívia
O italiano teve a extradição decretada pelo ex-presidente Temer.
13.jan.2019
STF: Anamatra questiona regras da CLT sobre danos morais nas relações de trabalho
Associação questiona dispositivos com redação dada pela reforma trabalhista.
13.jan.2019
