14.mar.2018Associação que denunciou suposta falsificação de bebida é condenada em R$250 milA 3ª turma entendeu que TJ/PR reconheceu o nexo de causalidade entre divulgação não autorizada de suposta falsificação e prejuízo a fabricante de bebidas.
14.mar.2018Promotor de Justiça é suspenso por faltar 40 vezes ao trabalhoA penalidade de suspensão é de 45 dias.
14.mar.2018Nova diretoria da Faculdade de Direito da USP toma posseFloriano de Azevedo Marques Neto e Celso Campilongo foram eleitos diretor e vice-diretor, respectivamente.
14.mar.2018Reforma trabalhista: Três pontos fundamentais ainda travam na JustiçaPara a especialista Monica Gonçalves, do BTLAW, recolhimento de contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa causam conflitos.
14.mar.2018Novos diretores da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem tomam posseConfira os membros da nova diretoria.
14.mar.2018Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Empresarial"A obra destaca-se pela profundidade de seus estudos e pela simplicidade de seu texto.
13.mar.2018Defesa de Temer terá acesso à decisão que quebrou sigilo do presidenteInquérito investiga envolvimento do presidente em possíveis crimes relacionados à edição do decreto dos portos.
13.mar.2018Justa causa para desfiliação partidária só é aplicável se eleito estiver no fim do mandato vigenteEntendimento é do Pleno do TSE, a partir de consulta relatada pelo ministro Admar Gonzaga.
13.mar.2018PGR pede a Gilmar o restabelecimento da condução coercitiva de investigadosRaquel Dodge diz que considerar a condução como sendo forma de prisão "parece ser uma interpretação forçada e equivocada".
13.mar.2018OAB e entidades da advocacia pedirão ao STF preferência no julgamento sobre prisão antecipadaADCs buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execução provisória da pena.