7.mar.2018
7.mar.2018
STJ: Ministros criticam petição da AGU que contestou julgamento da Corte Especial
A União não era parte, interessada ou amicus curiae.
7.mar.2018
Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem
A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira, 7, a denúncia do MPF.
7.mar.2018
Mera desaprovação de contas por Corte Eleitoral não tipifica crime de omissão ou declaração falsa em documento
A decisão é da 2ª turma do STF ao indeferir instauração de inquérito contra deputado Federal.
7.mar.2018
Queixa-crime de difamação e injúria contra deputado Federal Fernando Francischini é rejeitada
A decisão da 1ª turma do STF foi unânime, acompanhando a relatora Rosa Weber.
7.mar.2018
Situação excepcional autoriza concessão de HC substitutivo de revisão criminal
A decisão unânime é da 2ª turma do STF ao restabelecer regime aberto para condenada.
7.mar.2018
Barroso determina nova investigação de vazamentos em inquérito contra Temer
Inquérito investiga envolvimento do presidente na edição do decreto dos Portos.
7.mar.2018
Hospital não é responsável por aplicar soro contaminado de laboratório
A 3ª turma do STJ entendeu que houve falhas na fabricação e no controle dos produtos por parte do laboratório.
7.mar.2018
Reajuste nas tarifas dos Correios para clientes do Mercado Livre é suspenso
Em liminar, juíza Federal suspendeu reajustes que começariam nessa terça-feira, 6.
7.mar.2018
