7.mar.2018
7.mar.2018
PGR defende prisão após 2ª instância em novo parecer ao STF
Para Raquel Dodge, "esta não é uma medida desproporcional e excessiva".
7.mar.2018
Facebook é condenado a fornecer "porta lógica de origem" para identificação de usuários
Decisão é do TJ/AM.
7.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "Direito do Consumidor"
O livro tem sua origem associada a intenso e diário trabalho profissional na matéria de Direito do Consumidor.
6.mar.2018
Líder do MBL não tem direito de resposta na Band
Em setembro de 2017, o jornalista Ricardo Boechat comparou a atuação do MBL com outros movimentos históricos.
6.mar.2018
5x0: STJ nega HC preventivo de Lula contra prisão
Foram três horas e meia de julgamento na 5ª turma.
6.mar.2018
Credores pedem que CVM barre IPO da Ri Happy
Argumenta-se possível risco de responsabilização da Ri Happy por dívidas da UrbPlan, antes controlada pelo mesmo grupo.
6.mar.2018
Médico não consegue justiça gratuita para depósito de quase R$ 400 mil para rescisória
A SDI - 2 do TST negou provimento ao recurso do autor, prevalecendo por maioria a tese do relator, ministro Douglas.
6.mar.2018
Júri simulado recepciona alunos da Faculdade de Direito da USP
Julgamento simulava caso "Amanda Knox", americana acusada pelo assassinato de sua colega de quarto.
6.mar.2018
