28.dez.2018
28.dez.2018
Publicada lei que regulamenta distrato imobiliário
Lei 13.786/18 foi sancionada nesta quinta-feira, 27, sem vetos.
28.dez.2018
Justiça revoga prisão preventiva de João de Deus por posse ilegal de armas
Médium continuará preso por determinação em processo que apura crimes sexuais.
27.dez.2018
Trench Rossi Watanabe anuncia novo sócio líder na prática transacional
Com mais de 20 anos de experiência no setor, Daniel Facó chega ao escritório para compor o grupo de prática com foco em direito societário, fusões e aquisições e mercado de capitais.
27.dez.2018
Velloza Advogados Associados inaugura novo endereço em Brasília
Mudança acompanha o crescimento da banca, que passa a contar com Leandro Cabral e Silva como sócio residente na Capital Federal.
27.dez.2018
TCE/PA mantém medida cautelar que suspendeu licitação milionária do Detran
A licitação estava orçada em R$ 80 milhões e tinha como objeto a contratação de serviços para o Departamento.
27.dez.2018
Mulher indenizará por publicar texto depreciativo ao invadir Facebook de ex-companheiro
Valor da indenização é de R$ 300 reais.
27.dez.2018
Fornecedor com nome de marca internacional responde por defeito em produto fabricado por ela
Para 4ª turma do STJ, fornecedor deve assumir a posição de real fabricante do produto perante o mercado consumidor.
27.dez.2018
Decreto institui política nacional de segurança da informação
Norma altera decreto 2.295/97 e lei de licitações.
27.dez.2018
