6.mar.2018
6.mar.2018
Juiz determina que DF repasse contribuição sindical de procuradores do Estado
Magistrado estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
6.mar.2018
Antes de decidir, juíza liga para consumidor e comprova vínculo com empresa de telefonia
Cliente alegava que não contratou o serviço e pedia danos morais por negativação.
6.mar.2018
Ministro Barroso determina quebra de sigilo bancário de Temer
Decisão ocorreu em inquérito que investiga irregularidades relacionadas à MP 595, que originou o decreto dos Portos.
6.mar.2018
Em ação de improbidade com mais de um réu, prescrição deve ser contada individualmente
A 2ª turma do STJ entendeu que em caso de concurso de agentes, prescrição tem caráter personalíssimo.
6.mar.2018
Seguradora é condenada por negar reparo em veículo danificado por buraco no asfalto
Proprietária do veículo atingiu buraco coberto de água da chuva.
6.mar.2018
Publicadas regras para sustentação oral por videoconferência na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados
Provimento é assinado pelo corregedor-Geral da Justiça Federal e pelo presidente da TNU.
6.mar.2018
Empresa de bebidas consegue renovar registro de bebida à base de catuaba
Para juízo, simples omissão do composto pela Anvisa não implica considerá-lo nocivo.
6.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil"
O autor aponta os obstáculos ao conhecimento de um recurso especial, identificando as especificidades e as maneiras de transpô-los.
6.mar.2018
