27.dez.2018
27.dez.2018
Decreto institui política nacional de segurança da informação
Norma altera decreto 2.295/97 e lei de licitações.
27.dez.2018
Publicado decreto que institui plano nacional de segurança pública e defesa social
Decreto 9.630/18 foi publicado nesta quinta-feira, 27, no DOU.
27.dez.2018
Lei permite aplicação de FGTS em hospitais filantrópicos e entidades que cuidam de deficientes
Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira, 27.
26.dez.2018
Seguradora deve indenizar terceiro vítima de acidente por motorista alcoolizado
Para 3ª turma do STJ, indenização possui função social no sentido de garantir os direitos da vítima.
26.dez.2018
Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa
Decisão é da 3ª turma do STJ.
26.dez.2018
Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado
A norma autoriza advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação.
26.dez.2018
Cláudia Raia e Miguel Falabella devem indenizar família de dramaturgo por turnê sem autorização
Valor da indenização chega a mais de R$ 524 mil.
26.dez.2018
STJ: É possível restringir direito de visita de avós para atender ao melhor interesse do menor
Para 3ª turma do STJ, o caso em análise exige medida excepcional, suprimindo o exercício do direito à visitação.
26.dez.2018
