5.mar.2018
4.mar.2018
Acordos de conciliação são escritos em línguas indígenas em Roraima
Portaria regulamentou redação dos termos de conciliação na comunidade indígena Maturuca, em Roraima.
4.mar.2018
INPI responde por honorários sucumbenciais apenas quando é parte em processo
Entendimento se aplica a ações anulatórias de registro de marca nas quais o Instituto atua como interveniente sui generis.
4.mar.2018
União indenizará empresa por prejuízos sofridos na desvalorização cambial de 1999
Decisão é da 1ª turma do STJ.
4.mar.2018
Usuário de muletas que foi impedido de usar plataforma elevatória em ônibus será indenizado
Empresa de transportes alegava que apenas cadeirantes tinham acesso à plataforma.
4.mar.2018
TST mantém validade de acordo homologado sem participação do MPT
Termo foi firmado em ação ajuizada por sindicato que reivindicava adicional de insalubridade a trabalhadores.
4.mar.2018
Demanda do consumidor por crédito cresce 5,4% em janeiro
A variação acumulada para 12 meses foi de 1,5%, aponta Boa Vista Serviços S/A.
3.mar.2018
Raquel Dodge institui uso do nome social no Ministério Público da União
Mudança vai ao encontro da decisão do Supremo. Documentos institucionais com nome social poderão ser solicitados às Secretarias de Gestão de Pessoas.
3.mar.2018
STF analisará regra do marco civil da internet sobre responsabilização de sites e redes sociais
Recurso do Facebook teve repercussão geral reconhecida.
3.mar.2018
