3.mar.2018
3.mar.2018
Descontos da contribuição sindical começam no mês de março
Por causa da reforma trabalhista, descontos passam a ser facultativos neste ano.
3.mar.2018
Pagamento indevido do INSS é irrestituível se não houve má-fé de beneficiária
TRF da 4ª região reconheceu que o benefício previdenciário recebido por uma mulher foi percebido de boa-fé.
3.mar.2018
Consumidor será indenizado por moto BMW com defeito de fábrica
A 7ª câmara Cível do TJ/PR condenou solidariamente a concessionária e a montadora do veículo ao pagamento de danos morais e materiais.
3.mar.2018
Restaurante não pagará multa por atraso de poucos dias em parcela de acordo empregatício
O magistrado considerou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
2.mar.2018
Fachin inclui Temer em inquérito da Odebrecht
Eliseu Padilha e Moreira Franco estão entre os investigados do inquérito.
2.mar.2018
STJ: Seções divergem em questão sobre recuperação judicial e consideram afetar caso para Corte
Conforme Salomão, Fazenda querer receber antes pode ser "tiro no pé" e "assassinar" a recuperação.
2.mar.2018
Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de sucumbência
Decisão é da juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Rondonópolis/MT.
2.mar.2018
Falência do grupo Schahin é decretada por descumprir plano de recuperação
Para juiz, o Estado não deve agir para tentar recuperar empresas que não têm condições de seguir seu propósito.
2.mar.2018
