2.mar.2018
2.mar.2018
Innocence Project Brasil: Primeiro caso consegue absolver homem condenado injustamente por abuso sexual dos filhos
A vitória no TJ/SP foi unânime.
2.mar.2018
OLX deve indenizar consumidor que não recebeu carro comprado pelo site
De acordo com juiz, empresas devem se responsabilizar por toda a cadeia de fornecimento dos produtos que anunciam.
2.mar.2018
Diretores da AASP convidam o presidente Cláudio Lamachia para o 14º Simpósio Regional
A 14ª edição do Simpósio acontece dia 9 de março, em Recife.
2.mar.2018
OAB/CE formaliza reclamação disciplinar no CNJ contra juiz que criticou advogada
Magistrado afirmou em audiência que advogada não está capacitada para exercer a profissão.
2.mar.2018
Empresas de serviços e dealers dividem responsabilidade em caso de fraude, afirma advogada
Representantes comerciais - também conhecidos como dealers - devem estar atentos a informações ao firmarem contratos.
2.mar.2018
Defensores públicos não precisam de inscrição na OAB
A decisão unânime foi da 2ª turma em processo relatado pelo ministro Herman Benjamin.
2.mar.2018
TJ/SP concede prisão domiciliar a mãe de criança de 5 anos
Decisão foi tomada com base no julgamento do HC 143.641 no STF.
2.mar.2018
Nova súmula do STJ trata de recurso criminal interposto pelo MP
O enunciado foi aprovado na última quarta-feira, 28, pela 3ª seção.
2.mar.2018
