2.mar.2018
2.mar.2018
STJ: Schietti troca prisão de mãe de crianças por proibição de visita em presídio
Ministro considerou que substituição de prisão preventiva por domiciliar seria excessiva, pois paciente tem emprego e residência fixa.
1.mar.2018
Fachin transfere para União R$ 71 mi do publicitário João Santana
Ministro se amparou no CP para justificar o destino do dinheiro à União.
1.mar.2018
Trancada ação penal contra acusado de furtar chocolate no valor de R$ 4,99
Decisão é da 6ª turma do STJ.
1.mar.2018
STF não modula efeitos de decisão que permite aplicar ficha limpa em casos anteriores à lei
Corte também definiu tese para repercussão geral.
1.mar.2018
STF homologa acordo dos planos econômicos
Decisão foi unânime.
1.mar.2018
TJ/SP confirma absolvição de João Vaccari Neto no caso Bancoop
O ex-tesoureiro do PT e outras dez pessoas já tinham sidas absolvidas em 1º grau.
1.mar.2018
STF autoriza que transexual sem cirurgia mude nome e gênero sem ordem judicial
Com decisão, alteração poderá ser feita por via judicial.
1.mar.2018
TSE aprova resoluções sobre voto impresso e pesquisas eleitorais
Justiça Eleitoral vai adquirir 30 mil impressoras para atender a determinação da lei 13.165/15, que instituiu o voto impresso a partir das eleições deste ano.
1.mar.2018
