1.mar.2018
1.mar.2018
Há 124 anos: Primeira eleição direta no Brasil teve mais de 200 candidatos à presidência
Em 1894, brasileiros foram às urnas pela primeiras vez; Prudente de Moraes foi eleito presidente.
1.mar.2018
TV Migalhas: STF decide hoje se homologa acordo dos planos econômicos
Acordo já foi homologado pelo relator e aguarda referendo do plenário.
1.mar.2018
STJ: É possível cláusula de foro em contrato de consumo
Hipossuficiência ou empecilhos para deslocamento possibilitam a nulidade da cláusula de eleição de foro em relação de consumo.
1.mar.2018
Cade rejeita compra da Liquigás pela Ultragaz
Conselho identificou riscos de impactos negativos para os consumidores.
1.mar.2018
Direito ao esquecimento não permite apagar fatos ou reescrever a própria história
Homem que queria retirar de sites de busca notícias sobre ação criminal teve pedido negado por juiz.
1.mar.2018
Transporte entre Estados de camarão in natura exige certificado sanitário
Para 1ª turma do STJ, o produto é animal comestível, sendo necessária fiscalização no destino final.
1.mar.2018
Juiz parabeniza advogado por apontar erro em sentença que lhe conferiu honorários
Magistrado parabenizou "conduta leal e cooperativa" do causídico.
1.mar.2018
Câmara aprova regras para aplicativos de transporte
Texto prevê exigências para motoristas e autoridades municipais de trânsito.
1.mar.2018
