1.mar.2018
1.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas"
O autor faz uma breve incursão no Direito estrangeiro, com ênfase no Direito Alemão.
1.mar.2018
Correspondente premiado
A obra aborda o Direito Civil Constitucional, com aprofundamento das premissas desse método.
28.fev.2018
Maioria do STF é favorável à mudança de nome e sexo por trans sem cirurgia
Julgamento será retomado na quinta-feira, 1º
28.fev.2018
STJ: Relator vota contra cobrar corretagem de beneficiário do Minha Casa, Minha Vida
Processo repetitivo será definido na 2ª seção do Tribunal.
28.fev.2018
STJ: Advogado não deve ser acionado em rescisória e correr risco de devolver sucumbência
A decisão por maioria foi da 2ª seção do STJ.
28.fev.2018
STF considera maior parte do Código Florestal constitucional
Julgamento foi concluído nesta quarta-feira. Veja o resultado.
28.fev.2018
Juiz nega redução de honorários periciais e dá puxão de orelha em empresa
"Tempo é um elemento que a parte ré manuseia de acordo com a sua conveniência", afirmou o magistrado.
28.fev.2018
BC e Cade assinam acordo para análise dos atos de concentração no sistema financeiro
Veja a íntegra do documento.
28.fev.2018
