28.fev.2018
28.fev.2018
JT/RJ nega tutela contra o fim da contribuição sindical obrigatória
Sindicato de servidores municipais contestou a alteração instituída com a reforma trabalhista.
28.fev.2018
Saldo bancário é penhorável mesmo em conta de recebimento de salário
Penhora foi determinada em caso de mulher que, mesmo recebendo "expressiva verba salarial", devia a universidade.
28.fev.2018
Unilever é condenada por embalagem de desodorante de difícil compreensão
Decisão é do TJ/SP.
28.fev.2018
OAB vai ao Supremo contra bloqueio de bens sem autorização judicial
O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que "a conclusão de todos os colegiados, inclusive do plenário, é de que esse dispositivo fere a Constituição".
28.fev.2018
CNMP aplica pena de censura a procurador que ofendeu conselheiros no Facebook
Postagem deduzia que conselheiros utilizavam carros oficiais para passeio.
28.fev.2018
STJ mantém prisão domiciliar de Adriana Ancelmo
Decisão da 6ª turma seguiu entendimento do STF que garante domiciliar às mulheres presas gestantes ou com filhos de até 12 anos.
28.fev.2018
TV Migalhas: "Excelência" e "doutor" podem ser termos proibidos no tratamento a autoridades
Cena em que Lula chama procuradora de "querida" foi o que motivou o projeto de lei. Assista.
28.fev.2018
Reforma trabalhista: divergências atingem profissionais do Direito, empregadores e trabalhadores
Para o advogado William Fernandes Chaves, o primeiro trimestre de vigência da nova lei foi marcado por grandes expectativas, dúvidas e ajustes.
28.fev.2018
