27.fev.2018
27.fev.2018
STF critica vazamentos de informações sigilosas
Ministros determinam que PGR preste esclarecimentos sobre possível investigação de violação de sigilo funcional.
27.fev.2018
Marco Aurélio irá enviar processos à 1ª instância se vista sobre prerrogativa de foro não for devolvida
Declaração foi feita pelo ministro em sessão da 1ª turma do STF.
27.fev.2018
Igreja Universal indenizará por coação para pagamento de dízimos
STJ manteve dano moral de R$ 20 mil e obrigação da Igreja restituir bens.
27.fev.2018
Adoção à brasileira: STJ julga três casos mantendo situação de crianças
Processos foram decididos na 3ª turma da Corte.
27.fev.2018
Desemprego e outra família para sustentar não afastam prisão civil para devedor de alimentos
A 3ª turma do STJ decidiu hoje dois casos contra devedores de alimentos.
27.fev.2018
Ministros do STJ se irritam com intervenção fora de hora de advogados
Confusões aconteceram com quatro advogados em dois processos diferentes.
27.fev.2018
Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho deve restituir valores
Decisão é da 3ª turma do STJ.
27.fev.2018
Redução da cláusula de barreira será discutida pela OAB
Em ano de eleição presidencial e também na OAB, a instituição que é a voz do cidadão irá ouvir a jovem advocacia?
27.fev.2018
