27.fev.2018
27.fev.2018
Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido
A 2ª turma Criminal do TJ/DF entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.
27.fev.2018
Ministro suspende bloqueio milionário do Estado de SP por dívidas da Vasp
Gilmar Mendes concedeu efeito suspensivo pleiteado em recurso do Estado.
27.fev.2018
Cármen Lúcia não vota em mais de 70% dos temas de repercussão geral
A não manifestação de algum ministro no prazo estabelecido pode mudar o entendimento da relevância do tema na sociedade.
27.fev.2018
Resultado do sorteio da obra "Contratos Agrários Agroindustriais"
O autor analisou exemplos e situações concretas de atividades empresariais reguladas por contratos agroindustriais.
26.fev.2018
Ministro Brito Pereira toma posse como presidente do TST
Implementação da reforma trabalhista será prioridade, afirmou o ministro.
26.fev.2018
Ministro da Educação é acusado de ameaçar docente da UnB
Documento foi encaminhado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República para instauração de procedimento.
26.fev.2018
Escritórios de advocacia na mira do MPF/RJ
Entre os desvios investigados estaria o gasto de R$ 180 milhões em quatro anos com bancas de advocacia.
26.fev.2018
PGR rescinde acordo de colaboração premiada de Wesley Batista
Documento deverá ser homologado pelo ministro Edson Fachin.
26.fev.2018
