26.fev.2018
26.fev.2018
JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória
Magistrada considerou vicio constitucional formal na alteração da reforma trabalhista.
26.fev.2018
INPI emitirá exigência sobre acesso ao patrimônio genético
A partir de amanhã o INPI emitirá automaticamente exigência formal para todos os pedidos de patentes depositados no Brasil.
26.fev.2018
Estadão não deve indenizar Jean Wyllys por divulgar investigação do MPF
Juíza da 8ª vara Cível de Brasília entendeu que jornalistas apenas publicaram fatos de uma investigação oficial e pública.
26.fev.2018
Presa consegue direito à prisão domiciliar para cuidar de filho pequeno
Juiz estendeu a presa sentenciada benefício concedido a presas provisórias pelo STF.
26.fev.2018
Magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão
Em resposta à atitude do magistrado, OAB/CE publicou nota de repúdio. Ouça o áudio.
26.fev.2018
STJ fixa teses sobre correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda
Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Mauro Campbell. Veja as teses jurídicas.
26.fev.2018
Prescrição no redirecionamento da execução fiscal afasta responsabilidade pessoal de sócia
Juiz considerou que redirecionamento ocorreu mais de cinco anos após a data em que a pessoa jurídica executada foi citada.
26.fev.2018
Resultado do sorteio da obra "Direitos Autorais e Direito à Educação Artística"
Aliando duas visões que compõem seus interesses particulares e sua atuação profissional - Direito e artes - a autora propõe com seus apontamentos um grande debate do tema.
26.fev.2018
