25.fev.2018
25.fev.2018
Menina pode alterar registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
Decisão é da 4ª câmara Civil do TJ/SC.
25.fev.2018
Administradora de consórcios indenizará por não dar baixa em gravame
Mesmo após perder posse do veículo, consorciado teve nome negativado.
25.fev.2018
Cliente não deverá indenizar pet shop por reclamação em Facebook
TJ/SC entendeu que publicação do cliente foi um desabafo e estava dentro dos limites da liberdade de expressão.
24.fev.2018
Deficiente faz jus à isenção do IPVA independentemente do valor do carro
Decisão é da Justiça de SP.
24.fev.2018
IAB manifesta preocupação com intervenção Federal no Rio
Instituição aprovou o documento em sessão ordinária na última quarta-feira, 21.
24.fev.2018
Juiz nega gratuidade da Justiça a autor que "ostentou" em Facebook
"Mas não é que o mundo girou, a fase boa chegou e é nela que eu vou continuar", foi uma das frases publicadas pelo homem em seu Facebook.
24.fev.2018
Percentual de cheques devolvidos permanece em 1,92% em janeiro
Cálculo é realizado sobre o total de cheques movimentados, segundo metodologia da Boa Vista Serviços S/A.
23.fev.2018
Comissão de Juristas é criada para propor melhorias na gestão governamental
A Comissão será presidida pelo ministro do TCU Bruno Dantas.
23.fev.2018
