23.fev.2018
23.fev.2018
Justiça de MS impede cobranças contra franqueadas que alegam culpa da franqueadora para rescisão de contrato
Juiz de Campo Grande considerou a plausibilidade do pedido e o perigo de dano ou risco.
23.fev.2018
Diagnóstico da repercussão geral: 32% dos processos perdem o status
Até 2018, 19 ministros já passaram pelo plenário virtual.
23.fev.2018
Resultado do sorteio da obra "Direitos Sociais Trabalhistas"
O livro oferece uma visão contextualizada entre a vivência dos julgamentos na alta Corte Trabalhista e a noção prospectiva do cenário de profunda modificação legislativa da CLT.
23.fev.2018
Resultado do sorteio da obra "Desapropriação"
A obra ainda apresenta questões das mais importantes bancas examinadoras do país e das mais variadas carreiras.
22.fev.2018
STJ julga se defesa pessoal de agente político por procurador público configura improbidade
Controvérsia será dirimida pela 1ª seção da Corte.
22.fev.2018
JF/CE: É inconstitucional pagar honorários de sucumbência a advogados públicos
Juiz considerou que previsão do CPC/15 causa enriquecimento sem causa? dos advogados públicos.
22.fev.2018
STJ define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
Prevaleceu o voto intermediário da ministra Regina Helena Costa, que considera os critérios de essencialidade ou relevância da despesa.
22.fev.2018
TSE definirá limites de propaganda em apoio a candidato
Casos a serem julgados pela Corte tratam de cartazes fixados em casas e música enviada pelo WhatsApp, sem pedido explícito de voto.
22.fev.2018
