22.fev.2018
22.fev.2018
STJ fixa súmula sobre empreendimentos habitacionais de sociedades cooperativas
Enunciado foi aprovado nesta quinta-feira, 22.
22.fev.2018
Moro rejeita denúncia de lavagem de dinheiro contra Vaccari
Na denúncia, MPF alegou que os valores pagos pela UTC, para a empresa JD Assessoria, eram descontados de transferências ilegais para o PT.
22.fev.2018
Temor da vítima autoriza interrogatório de acusado por videoconferência
6ª turma entendeu que há nenhuma ilegalidade a ser sanada, pois fato está de acordo com o CPP.
22.fev.2018
TSE: Retificação do IR não afasta multa por doação acima do limite legal
Doadora apresentou a retificação após condenação pelo TRE/SP.
22.fev.2018
STJ: Advogado não tem direito a sala de Estado Maior na execução em 2ª instância
Para 6ª turma, direito à sala de Estado Maior é assegurado na prisão cautelar, e não na execução provisória.
22.fev.2018
Com nova formação, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra exerce o que há de melhor em soluções jurídicas
Em continuidade a uma história iniciada há 60 anos, o escritório acompanha o mercado e se dedica a entregar soluções completas a seus clientes em todas as áreas de atuação.
22.fev.2018
TJ/RJ suspende prazos das varas Cíveis para retorno ao Fórum Central
Retorno ao Fórum Central deve conferir economia de quase R$ 1 mi por mês ao TJ.
22.fev.2018
Assembleia de Deus deve reintegrar família no rol de membros da igreja
Membros frequentavam a igreja há mais de trinta anos e foram excluídos sem observância das normas regimentais.
22.fev.2018
