18.dez.2018
18.dez.2018
STJ inicia julgamento sobre foro privilegiado para procuradores
Ministro Salomão votou no sentido da restrição do foro, nos moldes do que ficou decido para os governadores e conselheiros de Tribunais de Conta.
18.dez.2018
STF julga afastamento de desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial
Ministro Moraes pediu vista com placar em 3x1 contra o pedido da magistrada.
18.dez.2018
Homologada sentença arbitral estrangeira que condenou empresa brasileira a indenizar a Levi's
Valor que Ganaderia Brasil deverá pagar é de US$ 1,38 milhões.
18.dez.2018
CNJ aprova resolução que regulamenta auxílio-moradia para a magistratura
A resolução entra em vigor em 1.º de janeiro de 2019.
18.dez.2018
JEC não tem competência para julgar ação sobre reajuste de plano de saúde que demanda perícia
Decisão é da 5ª turma Recursal do TJ/PE.
18.dez.2018
Alexandre Frota é condenado por difamar Jean Wyllys
Ator atribuiu frase falsa ao deputado Federal em publicação no Facebook.
18.dez.2018
CPC/73: É possível cumulação de honorários fixados em embargos à execução
Decisão é da Corte Especial do STJ.
18.dez.2018
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
18.dez.2018
