18.dez.2018
18.dez.2018
Gestão eleita da OAB/DF fixa menor anuidade do país para jovem advogado
Anuidade em parcela única para recém-inscritos será de R$ 200.
18.dez.2018
CCJ da Câmara aprova projeto que atualiza valores de custas processuais
Recursos poderão ser investidos na construção, ampliação e reforma de prédios próprios do Judiciário.
18.dez.2018
TJ/RJ: Órgão Especial cancela súmula do "mero aborrecimento"
Pedido foi feito pela OAB/RJ, que invocou a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor.
18.dez.2018
Toffoli marca para abril julgamento sobre prisão em 2ª instância
Outros temas como criminalização da homofobia e descriminalização do porte de drogas também estarão na pauta para o 1º semestre.
18.dez.2018
Demarest Advogados muda identidade visual e anuncia nove novos sócios
As mudanças representam o momento de crescimento, consolidação e posicionamento da banca, que completou 70 anos em 2018.
18.dez.2018
STF nega seguimento a recursos da ABNT sobre suposta ofensa marcária
Decisão foi da 2ª turma.
17.dez.2018
Homem deve responder por desacato após xingar policiais Federais em avião
Passageiro proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele.
17.dez.2018
STJ julga se há vício na emissão de comprovantes bancários em papel termossensível
Recurso sobre o tema é analisado pela 4ª turma.
17.dez.2018
