20.fev.2018
20.fev.2018
Rejeitada denúncia contra deputado Federal Rôney Nemer
Parlamentar foi acusado por dispensar indevidamente licitação.
20.fev.2018
STJ substitui prisão de Joesley e Wesley por medidas cautelares
Joesley, no entanto, deve continuar preso por outro mandado contra ele.
20.fev.2018
Lula recorre da decisão do TRF da 4ª região
Embargos de declaração foram interpostos nesta terça-feira, 20.
20.fev.2018
Autora que mentiu sobre cobrança indevida é condenada por má-fé
Magistrada reconheceu relação jurídica entre empresa e consumidor e constatou a existência de débito.
20.fev.2018
STF recebe denúncia contra deputado Federal Luiz Nishimori
Parlamentar é acusado de peculato e lavagem de dinheiro.
20.fev.2018
Cristiane Brasil não é mais a indicada para Ministério do Trabalho
Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, comunicou a declinação da indicação em sua conta do Twitter.
20.fev.2018
STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória
Julgamento histórico foi na 2ª turma, em HC coletivo relatado pelo ministro Lewandowski. Benefício foi estendido para mulheres em todo território nacional.
20.fev.2018
STF: 2ª turma afeta ao Pleno casos sobre trânsito em julgado da sentença condenatória
Afetação foi feita tendo em vista julgamento de ADCs que tratam da prisão após 2º instância.
20.fev.2018
