20.fev.2018
20.fev.2018
OAB repudia uso de mandados coletivos durante intervenção Federal no RJ
Conselho Federal e OAB/RJ se manifestaram contra medida anunciada pelo Governo Federal nesta segunda-feira, 19.
20.fev.2018
TV Migalhas: STF retomará julgamento sobre Código Florestal
Relator considerou maior parte do Código constitucional. Dê o play e entenda a discussão.
20.fev.2018
Jovem com paralisia cerebral é aprovado na OAB
A conquista de Werner de Albuquerque Lopes o deixa mais próximo de seu sonho na magistratura.
20.fev.2018
Mantida justa causa de bancário que ofendeu empregador no Facebook
Para colegiado, trabalhador maculou a imagem do banco e dos colegas na maior rede social do mundo.
20.fev.2018
STJ: É nula prova obtida por WhatsApp sem autorização judicial
Colegiado entendeu que a situação violou a garantia constitucional à intimidade e à vida privada.
20.fev.2018
Facebook é multado em quase R$ 4 mi por descumprir ordem judicial
Empresa desobedeceu ordem judicial de quebra de sigilo telemático de usuários dada pela 5ª vara Federal de Guarulhos/SP.
20.fev.2018
Diretor da PF se encontra com Barroso para explicar declarações sobre inquérito de Temer
Segovia foi intimado após divulgação de entrevista em que ele teria dito que tendência era de arquivamento.
20.fev.2018
Barroso determina transferência de travestis a presídio compatível com orientação sexual
Ministro Barroso concedeu ordem de ofício para assegurar o direito da pessoa LGBT em privação de liberdade no país.
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