17.dez.2018
17.dez.2018
CNJ encerra ano discutindo regulamentação do auxílio-moradia
Tema deve ser discutido nesta terça-feira, 18, na última sessão plenária do ano.
17.dez.2018
STJ aprova novas súmulas sobre Direito Público e Privado
Foram aprovados verbetes sobre Direito Tributário, Ambiental e Administrativo.
17.dez.2018
É válida norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes para trabalhadores
Para 2ª turma do TST, os reajustes não configuram violação do princípio da isonomia.
17.dez.2018
Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking
Decisão é da juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC de São Paulo/SP.
16.dez.2018
Acusado de abusos sexuais, João de Deus se entrega à polícia
Prisão foi decretada após relatos de abuso por mais de 300 mulheres ao MP.
16.dez.2018
Valor para reparar danos de acidente no Campo de Marte não deve ultrapassar R$ 200 mil, diz especialista
Para advogado, acidente aéreo deve gerar longas disputas judiciais.
16.dez.2018
Rede de academias é condenada por permitir entrada de funcionário em vestiário feminino
Mulher receberá R$ 2 mil por dano moral.
16.dez.2018
Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça em 2019
Para 2019, os tribunais de Justiça deverão elevar o índice de conciliação em dois pontos percentuais.
16.dez.2018
