20.fev.2018
20.fev.2018
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil - Volume único"
O manual pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral.
19.fev.2018
Cláusula de acordo coletivo sobre direito de consciência de jornalistas não é válida
A SDC do TST considerou que profissionais da comunicação já têm regras e códigos de ética próprios.
19.fev.2018
Google pode comunicar usuários motivo de exclusão dos vídeos sobre exposição Queermuseu
Liminar havia proibido a empresa de fazer a comunicação, atendendo a pedido feito com base no Marco Civil da Internet.
19.fev.2018
TST mantém multa de R$ 100 mil a sindicato que descumpriu ordem judicial em greve de um dia
Para SDC, descumprimento total da ordem justifica rigor na penalidade.
19.fev.2018
Moraes concede prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano
Ministro frisou que paciente não possui antecedentes e que a medida garante proteção ao melhor interesse do menor.
19.fev.2018
Joesley e Wesley negam delação envolvendo o Judiciário
Informação veio após O Globo noticiar possível ampliação dos acordos dos irmãos.
19.fev.2018
STJ julgará caso de inscrição na OAB sem exame de Ordem
O caso é de um homem que concluiu a faculdade e colou grau em janeiro de 1980.
19.fev.2018
Indicação de URL para remoção de conteúdo deve ser restrita a conteúdo julgado
Decisão é da 3ª turma do STJ, em recurso interposto pelo Google.
19.fev.2018
