19.fev.2018
19.fev.2018
Empresa de turismo não pagará IR sobre valores remetidos ao exterior para gastos de viagens turísticas
JF/SP deferiu liminar em mandado de segurança.
19.fev.2018
Decisão genérica de quebra de sigilo telefônico é ilícita e provas devem ser excluídas dos autos
A 6ª turma do STJ reconheceu ilicitude de decreto que deferiu interceptação.
19.fev.2018
Defensoria Pública da União pede que STF libere indulto natalino de Temer
Cármen Lúcia suspendeu decreto a pedido da PGR, Raquel Dodge.
19.fev.2018
Resultado do sorteio da obra "Holding Familiar"
No livro, os autores se dedicaram a apresentar passo a passo a constituição de uma holding familiar.
18.fev.2018
Moradora que teve casa inundada será indenizada por construtora
A decisão é do TJ/MT.
18.fev.2018
Recuperação de crédito cresce 0,3% em janeiro
Já no acumulado em 12 meses, o indicador teve queda de 1,1%, aponta Boa Vista Serviços S/A.
18.fev.2018
TAM é condenada por impedir embarque de menor com familiares
Menor de idade viajaria para os EUA com avó e tio.
18.fev.2018
STJ: Revista deve responder por identificação de menores infratores em reportagem, mesmo que indireta
Decisão é da 2ª turma sob o entendimento de que a identificação é vedada pelo ECA.
17.fev.2018
