17.fev.2018
17.fev.2018
Projeto de lei do Senado proíbe inclusão de usuários em grupos de redes sociais sem autorização
Texto segue para votação na CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
17.fev.2018
Motorista de ônibus que excedia velocidade por pressão de fiscais deve ser indenizado
O funcionário sofria pressões era punido por condutas instigadas pelos fiscais.
16.fev.2018
TJ/SP permite prisão domiciliar a mulher presa com recém-nascido
Ela entrou em trabalho de parto um dia após ser pega pela PM com maconha.
16.fev.2018
Decretada intervenção Federal no RJ
Decreto foi publicado em edição extra do DOU nesta sexta-feira.
16.fev.2018
TJ/MS quer instituir auxílio-transporte para magistrados em atividade
Projeto de lei foi enviado para Assembleia Legislativa pelo presidente do Tribunal.
16.fev.2018
Condomínio indenizará vigilante vítima de assalto simulado pelo chefe
O TRT da 4ª região manteve sentença que fixou R$ 10 mil de danos morais.
16.fev.2018
Advogado pode cobrar honorários fixos em valores superiores à vantagem obtida por cliente
Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
16.fev.2018
Senai é condenado por furto de veículo dentro do estacionamento para funcionários
Para a 5ª turma do TST, ao disponibilizar estacionamento para os empregados, instituição assumiu culpa por possíveis furtos e violações aos veículos.
16.fev.2018
