16.fev.2018CEF é condenada a pagar verbas trabalhistas de funcionário terceirizadoJuiz reconheceu responsabilidade subsidiária da instituição.
16.fev.2018Cresce número de procedimentos arbitrais iniciados por anoConstrução e infraestrutura foram algumas das áreas que se utilizaram dos procedimentos arbitrais para a solução de litígios.
16.fev.2018Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação"Além de explicar o que de novo foi introduzido, o livro inclui outros temas de particular interesse ao denunciado e ao denunciante.
15.fev.2018Ministro Lewandowski homologa acordo dos planos econômicosConforme ministro, decisão não implica comprometimento da Corte com as teses jurídicas veiculadas no acordo.
15.fev.2018Google não pode vincular Templo de Salomão à busca "sinagoga de Satanás"Google Maps vinculava imagem e endereço do prédio da igreja universal a palavras como "anticristo".
15.fev.2018Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com "pedidos absurdos"Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.
15.fev.2018Direito ao esquecimento não exclui busca processual pelo nome da parteAutor queria impossibilitar busca por seu nome de processos já extintos.
15.fev.2018Homem é condenado em desacato por chamar estagiária da Justiça de "periguete" e "vagabunda"Decisão é do TJ/SP.
15.fev.2018Recém-nascido fica em cela com mãe que foi presa pouco antes de dar à luzEla foi presa com cerca de 90 gramas de maconha.
15.fev.2018Companheira consegue pensão por morte mesmo sem prova documental de união estávelA 18ª vara Federal de Curitiba/PR que considerou depoimentos de vizinhos do casal como prova de existência de união estável.