16.dez.2018
16.dez.2018
Rede de academias é condenada por permitir entrada de funcionário em vestiário feminino
Mulher receberá R$ 2 mil por dano moral.
16.dez.2018
Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça em 2019
Para 2019, os tribunais de Justiça deverão elevar o índice de conciliação em dois pontos percentuais.
16.dez.2018
Destituição simplificada em sociedade limitada aguarda sanção
PLC 31/18 foi aprovado pelo plenário do Senado.
16.dez.2018
Loja eletrônica deve indenizar por atraso em entrega de conjunto para sala de jantar
Prazo de dois meses para entrega não foi cumprido e consumidora não conseguiu resolver a questão diretamente com a empresa.
15.dez.2018
CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica
O acordo terá vigência de cinco anos e busca orientar servidores da Justiça no combate à violência doméstica.
15.dez.2018
Condomínios podem negar locação para Airbnb, explica especialista
Este tipo de hospedagem pode oferecer risco à segurança dos condôminos.
15.dez.2018
Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal
TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.
15.dez.2018
Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiro
Decisão é do juiz de Direito Fábio Rogério Bojo Pellegrino, da 1ª vara Cível de Tatuapé/SP.
14.dez.2018
