14.dez.2018Caixa é condenada por atraso em entrega de imóvelDecisão é da juíza Federal Anne Karina Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba/PR, que também condenou empresa de engenharia.
14.dez.2018Justiça determina prisão de João de Deus após denúncias de abusos sexuaisMais de 300 mulheres teriam sido feito contato com o MP/GO acusando o religioso.
14.dez.2018Justiça não vê irregularidades e mantêm válida eleição na OAB/MGPosse será efetivada em 1º de janeiro.
14.dez.2018Haddad é condenado por chamar Edir Macedo de "charlatão"Ex-prefeito de SP deve pagar mais de R$ 79 mil de indenização ao bispo.
14.dez.2018TSE julga improcedente ação de Bolsonaro contra Haddad por shows de Roger Waters no BrasilPresidente eleito alegou que candidato e vice usaram turnê para promover "ostensiva e poderosa propaganda eleitoral" negativa contra ele.
14.dez.2018Câmara aprova eleição para corregedor-Geral e vice do CJFPL 9.557/18 segue agora para o Senado.
14.dez.2018Temer sanciona lei que amplia recursos das loterias para segurança públicaFundo Nacional de Segurança Pública e para o Fundo Penitenciário Nacion serão beneficiados com parte das verbas das loterias Federais.
14.dez.2018STF julga compensação de créditos sobre bens em estoque na transição do PIS e CofinsPedido de vista adiou análise.
14.dez.2018Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulherDecisão é da 4ª turma do STJ.
14.dez.2018Ministro Fux determina prisão de Cesare Battisti para fins de extradiçãoAlém dos crimes de assassinatos na Itália, foi autuado pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.