13.fev.2018
13.fev.2018
IAB reprova PL que isenta representantes comerciais de IPI na compra de veículos
Para relator da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, projeto não aponta impacto positivo da isenção.
13.fev.2018
Yahoo deve fornecer dados de e-mail armazenados no exterior
Decisão é da 5ª turma do STJ.
13.fev.2018
Rede de postos é condenada por vender combustível com margem de lucro abusiva
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT, que condenou franquia ao pagamento de multa por danos morais coletivos.
13.fev.2018
Advogados levam aulas de Direito à rede pública paulista
Atualmente o projeto atende 20 mil alunos em mais de 100 escolas e se prepara para chegar a outros Estados.
12.fev.2018
Lei paulistana institui medidas de prevenção à violência doméstica
Iniciativa do MP/SP havia sido aprovada pela Câmara Municipal em dezembro.
12.fev.2018
Regime prisional mais gravoso é possível pelo princípio da individualização da pena
Para 2ª turma do STF, a definição do regime do mais gravoso teve motivação concreta no caso analisado.
12.fev.2018
Idoso que passou mal ao ser transportado em ambulância com a porta aberta será indenizado
Conforme os autos, o motorista foi comunicado sobre a porta traseira, mas seguiu viagem sem tomar qualquer providência.
11.fev.2018
Burger King indenizará funcionário por fornecer lanche em vez de vale-refeição
Foi fixada reparação por dano moral no valor de R$ 10 mil.
11.fev.2018
