10.fev.2018
10.fev.2018
Vara de violência contra a mulher tem competência sobre viagem internacional de mãe com criança
A 3ª turma do STJ determinou que o TJ/DF analise apenas o mérito da decisão de primeiro grau.
10.fev.2018
Revertida decisão que impedia artista plástica de produzir sátiras de santos
Liminar de 1º grau havia determinado que a artista se abstivesse de produzir e vender obras sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
10.fev.2018
Banco é condenado por dano moral coletivo por discriminação religiosa
Para o TRT da 1ª região, situação extrapolou os interesses individuais e a dignidade da funcionária.
9.fev.2018
Fachin leva ao plenário do STF caso Lula
Ministro indeferiu liminar para que fosse evitada prisão do ex-presidente.
9.fev.2018
Projeto piloto estabelece exame prioritário de pedidos de patentes
A parceria entre Brasil e China promete dar celeridade aos exames de pedidos de patentes no país.
9.fev.2018
Caixa não pode terceirizar atividade-fim e preterir candidata aprovada para cadastro reserva
A decisão é do TRT da 10ª região ao garantir direito de nomeação para recorrente.
9.fev.2018
Bloco carnavalesco "Porão do DOPS" não poderá fazer apologia de crime de tortura
Para relator, decisão tem efeito preventivo e não implica em censura prévia.
9.fev.2018
Comprador de boa-fé que adquirir imóvel de parte de união estável deve ser protegido
Decisão é da 3ª turma do STJ ao julgar caso de terceiro que comprou imóveis adquiridos durante união estável sem consentimento de ex-companheira do vendedor.
9.fev.2018
