9.fev.2018
9.fev.2018
Suspensa punição aplicada à servidora que gritou "Fora Temer" em reunião
Decisão liminar foi proferida em mandando de segurança pela JF.
9.fev.2018
Resultado do sorteio da obra "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro"
O livro contém inovador estudo para harmonização jurídica da lei 9.514/1997, o CDC e a proibição do pacto comissório nas alienações fiduciárias previsto no artigo 1.365 do CC/2002.
8.fev.2018
FHC afirma que relação pessoal com Luciano Huck não significa apoio político
O ex-presidente teria demonstrado que, para ele, o PSDB deve ter candidato próprio, e Geraldo Alckmin tem todas as qualificações para sê-lo.
8.fev.2018
STF julga constitucional decreto que regulamenta terras quilombolas
Norma regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras.
8.fev.2018
Ex-prefeito de São Gonçalo tem preventiva substituída por medidas cautelares
Ele responde ação penal pela suposta prática de crime de responsabilidade, fraude a licitação e organização criminosa.
8.fev.2018
Evasão de divisas praticada por funcionária de banco justifica pena rigorosa
Gerente aproveitava da circunstância para agenciar clientes interessados em enviar ilegalmente valores para o exterior.
8.fev.2018
Dona de Clube de Turismo pode ser processada por falha no serviço de hotel
A 4ª turma do STJ mandou que Justiça estadual decida ação de consumidora que se hospedou em resort abandonado.
8.fev.2018
Servidora pública e plano de saúde resolvem conflito pela plataforma Vamos Conciliar
Com a conciliação, as partes possuem a autonomia de solucionar seus conflitos por meio do diálogo.
8.fev.2018
