8.fev.2018
8.fev.2018
Financiário não pode ser beneficiado por normas coletivas dos bancários
Equiparação entre a categoria ocorre somente em relação à jornada de trabalho.
8.fev.2018
Defesa de Huck no TSE afirma que entrevista no Faustão não teve cunho eleitoral
Após entrevista de Huck no "Domingão do Faustão", o PT protocolou uma representação contra o apresentador, Fausto Silva e a Rede Globo.
8.fev.2018
Ministros substitutos do TSE terão gabinete próprio
Resolução foi aprovada na primeira sessão administrativa presidida pelo ministro Fux.
8.fev.2018
Alegações falsas em processo não configuram estelionato judicial
Decisão é da 5ª turma do STJ, que trancou ação penal contra advogado denunciado por estelionato judicial.
8.fev.2018
Educador físico que criticou colega de profissão nas redes sociais terá de indenizar
Para o colegiado, a divulgação na internet de comentários maculando a honra pessoal e profissional da vítima extrapola a liberdade de expressão.
8.fev.2018
Programa de estágio e retenção de talentos auxiliam no crescimento de escritório gaúcho
Com planos de expansão para 2018, Silveiro Advogados fechou ano em franco crescimento.
8.fev.2018
Senado aprova projeto que obriga instalação de bloqueadores de celulares em presídios
A proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados.
8.fev.2018
Lei de SP permite entrada de animais de estimação em hospitais públicos
Mesmo com a autorização, a lei estipula regras para os pets entrarem em ambiente hospitalar.
8.fev.2018
