8.fev.2018
8.fev.2018
Resultado do sorteio da obra "Execução Penal"
A presente edição foi revista e atualizada até 8/11/2017, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal.
8.fev.2018
Migalhas nas eleições: reforma política altera prazo de participação em processo eleitoral
Entenda como ficam outros pontos alterados pela nova lei.
7.fev.2018
Lamachia critica Gilmar Mendes por "descabida manifestação" contra a OAB
Em ADIn da OAB sobre créditos de pequeno valor em RO, ministro teria dito que matéria não era função da Ordem.
7.fev.2018
Deputado Paulo Teixeira pede que juiz Marcelo Bretas seja afastado de suas funções
Parlamentar pede no CNJ que magistrado também devolva valores indevidamente recebidos por auxílio-moradia.
7.fev.2018
Parcerias firmadas com a CPFL barateiam conta de luz
Pessoas físicas ou jurídicas podem instalar pequenas unidades geradoras de energia em suas propriedades.
7.fev.2018
Governo do Tocantins inicia elaboração de Política Estadual de Resíduos Sólidos
A nova política propõe soluções para temas como a sustentabilidade econômica financeira do serviço de limpeza urbana.
7.fev.2018
Parecer define como "legítimo e válido" ato de nomeação de Cristiane Brasil ao Ministério do Trabalho
"Moralidade do senso comum não tem o condão de definir e alterar o conteúdo normativo da moralidade administrativa".
7.fev.2018
Homologado acordo sobre planos econômicos em processos sob relatoria do ministro Gilmar Mendes
Acordo é referente à correção monetária das cadernetas de poupança entre os anos 1980 e 1990.
7.fev.2018
