7.fev.2018
7.fev.2018
TCU aplica multa individual maior que débito por uso irregular de recursos Federais
Decisão unânime foi a partir do voto do ministro Bruno Dantas, relator.
7.fev.2018
STF: Constitucional lei de MS que manda plano de saúde justificar negativa de cobertura
Decisão do plenário foi em sessão extraordinária na manhã desta quarta, 7.
7.fev.2018
Maior evento do mercado financeiro da América Latina reúne investidores e empresas em SP
19ª BTG Pactual CEO Conference continua nesta quarta-feira, 7.
7.fev.2018
Ministro Barroso critica intervenções de advogado em julgamento: "debate com um sexto juiz"
Ouça o áudio.
7.fev.2018
Banda Calcinha Preta indenizará músico por violar direitos autorais
Tema da novela O Clone, Meu Grande Amor alavancou as vendas do CD do grupo, que não pagou o direito sobre as vendas.
7.fev.2018
Cantor Dudu Nobre será indenizado por ofensas em redes sociais
Publicitária acusou sambista de não pagar pelos serviços prestados durante campanha eleitoral de 2016, na qual Dudu foi candidato a vereador do Rio.
7.fev.2018
Tributação por resgate de operação financeira deve ser devolvida a cliente
Cliente não teve informações claras e adequadas do tributo incidente.
7.fev.2018
STF determina que investigação de doação da Odebrecht a Paulo Skaf siga na Justiça Eleitoral de SP
Inicialmente, Fachin determinou a remessa à JF de Curitiba, mas defesa argumentou que investigação é sobre delito previsto no Código Eleitoral.
7.fev.2018
