7.fev.2018
6.fev.2018
Fux assume TSE: "Ficha suja está fora do jogo democrático"
Ministro discursou ao tomar posse na presidência do TSE.
6.fev.2018
Raízen deve anular dispensa coletiva até negociação sindical
Denegado MS contra a decisão, deverão ser mantidos 240 contratos de trabalhadores.
6.fev.2018
STF autoriza execução provisória da pena do deputado Federal João Rodrigues
Parlamentar foi condenado por dispensa irregular e fraude à licitação. Esperado voto do ministro Moraes foi favorável ao início da execução.
6.fev.2018
TST: Comissão vai propor instrução normativa sobre aplicação da reforma trabalhista
O Pleno suspendeu a sessão que trataria da revisão de toda a jurisprudência da Corte.
6.fev.2018
CAE do Senado aprova indicação da advogada Paula Azevedo para o Cade
Indicação ainda será analisada pelo plenário da Casa Legislativa antes de seguir para nomeação.
6.fev.2018
STJ liberta pai preso por não pagar pensão alimentícia antiga
A 3ª turma considerou medida ineficaz já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada.
6.fev.2018
Banco não pode ser responsabilizado por latrocínio ocorrido fora da agência
A 3ª turma do STJ afastou indenização de R$ 150 mil imposta ao banco.
6.fev.2018
Falha cartorária afasta intempestividade de embargos à execução de devedor assistido pela Defensoria
A decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
6.fev.2018
