6.fev.2018
6.fev.2018
Migalhas nas eleições: propaganda partidária deixa de existir em 2018
Entenda como ficam as propagandas em período eleitoral.
5.fev.2018
Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo: "não detém conhecimentos mínimos"
"Rui Barbosa teria vergonha de dizer que pertence à mesma categoria profissional deste impetrante", completou.
5.fev.2018
Juíza nega pedido de MP/SP contra bloco carnavalesco "Porão do DOPS"
Para juíza de Direito, conceder a liminar do MP/SP seria suprimir e ainda invadir a esfera essencial de proteção dos direitos fundamentais.
5.fev.2018
Facebook é admitido como amicus curiae em ação sobre obtenção de dados de internet no exterior
Relator da ação no STF, ministro Gilmar Mendes entendeu que a empresa pode trazer informações importantes, inclusive sobre a prática e o direito estrangeiros.
5.fev.2018
Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade do filho
Omissão por quinze anos ensejou condenação de R$ 30 mil por danos morais.
5.fev.2018
Cesa anuncia os ganhadores do XI Concurso de Monografia
Em 2017, o tema foi "Sigilo, Discrição e Confiança no Exercício da Advocacia".
5.fev.2018
OAB/DF divulga piso salarial de 2018 para advogados privados
Novos valores têm como base variação acumulada do INPC acrescidos de 1% do valor total.
5.fev.2018
Confederação de servidores públicos contesta fim da contribuição sindical obrigatória
Para a CSPM, a norma cria um modelo discriminatório em razão da opção de contribuir ou não para o custeio das entidades.
5.fev.2018
