5.fev.2018
5.fev.2018
Migalhas nas eleições: confira as principais datas do calendário eleitoral
O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.
5.fev.2018
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"
O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos.
5.fev.2018
Migalhas nas eleições: como funciona o financiamento de campanhas?
A reforma política, aprovada em 2017, trouxe mais uma forma de financiamento para as campanhas eleitorais.
4.fev.2018
PEC estimula o uso dos métodos extrajudiciais na solução de conflitos
Proposta aguarda votação na CCJ do Senado.
4.fev.2018
Mulher é condenada por atear fogo em pertences do ex-namorado
A decisão é da 8ª câmara de direito Privado do TJ/SP.
4.fev.2018
PL proíbe uso de "excelência" e "doutor" no tratamento a autoridades
O objetivo é assegurar tratamento igual para todos.
4.fev.2018
STJ mantém indenização de R$ 3 mil a pedestre que se acidentou em buraco
Vítima pleiteava majoração do valor; STJ entendeu que quantia seria suficiente para compensar abalo sofrido.
3.fev.2018
Funcionário que mentiu em inicial é condenado por má-fé
Durante o julgamento, o próprio funcionário admitiu que tinha os intervalos e descansos devidos.
3.fev.2018
