7.dez.2018
7.dez.2018
STF suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes
Decisão liminar é do ministro Luiz Fux.
7.dez.2018
STJ anula processo em que marcas disputam formato de pote de geleia
4ª turma da Corte determinou que os autos voltem à origem para realização de perícia.
7.dez.2018
Suspenso acordo entre Boeing e Embraer para criação de nova empresa de aviação comercial
Para juízo de 1º grau, é "recomendável" que não sejam tomadas medidas irreversíveis durante o atual momento de transição de governo.
7.dez.2018
Advogada não é obrigada a levantar honorários contratuais cedidos em precatório
Para 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP, decisão de 1º grau devia ser reformada por desautorizar cessão de honorários contratuais já consolidada em escritura pública.
7.dez.2018
Desembargador Reis Friede é eleito presidente do TRF da 2ª região
Ele comandará o tribunal no biênio 2019/21. Posse será em abril.
7.dez.2018
SBT indenizará Band em R$ 3,6 milhões por "tirar" Danilo Gentili de emissora
O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, entendeu que houve aliciamento no caso, o que acarretou prejuízos à autora.
7.dez.2018
STF retoma discussão sobre índices de correção em condenações contra Fazenda Pública
A análise dos recursos foi suspensa em razão de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
7.dez.2018
Consultor empresarial dá dicas para gestão de escritórios
Em entrevista ao Migalhas, José Paulo Graciotti fala sobre os desafios que os escritórios enfrentam na hora de trabalhar na administração da banca.
7.dez.2018
