3.fev.2018
3.fev.2018
Instrutores de ensino conseguem equiparação com professores mesmo sem requisito da CLT
Para a SDI-1 do TST, falta de habilitação legal do MEC não impede enquadramento de atividade docente na categoria dos professores.
2.fev.2018
TRF 1 determina devolução de passaporte a Lula
Magistrado considerou que decisão foi baseada em fatos abstratos.
2.fev.2018
Vice-presidente da OAB desiste de candidatura à presidência do Conselho Federal anunciando que se avizinha uma guerra nas próximas eleições
Advogado diz não ter encontrado apoios que, para ele, eram certos e essenciais para pacificar uma candidatura de união.
2.fev.2018
Ação contra varejistas por descumprimento da lei da entrega é julgada improcedente
Juíza não viu irregularidades no prazo de entrega dos produtos comprados pela internet.
2.fev.2018
Moraes derruba liminar da JF/PE que impedia privatização da Eletrobras
Ministro atendeu a pedido da Câmara e da AGU.
2.fev.2018
Diretor de presídio que dificultou conversa entre advogados e presos é exonerado
Em áudio vazado, Walney Cesário da Cunha orientou que líderes das alas da cadeia dificultassem o acesso de advogados a seus clientes.
2.fev.2018
Ministra Laurita nega prisão domiciliar a lactante presa com 8,5g de maconha
Para presidente do STJ, a paciente não comprovou a imprescindibilidade de seus cuidados em relação aos seus filhos.
2.fev.2018
Limitação ao exercício da liberdade de expressão é situação excepcional
Justiça de SP nega tutela de urgência por publicações no Twitter da professora Janaína Paschoal.
2.fev.2018
