2.fev.2018
2.fev.2018
Instituto pede no Supremo que execução antecipada seja somente após condenação no STJ
Mudança de posicionamento indicada pelo ministro Gilmar Mendes, contra a execução após decisão de 2º grau, é citada por advogados.
2.fev.2018
Ex-prefeito do RJ e liga de escolas de samba são absolvidos em ação por desfiles sem licitação
Ação foi ajuizada pelo MP/RJ, sob alegação de irregularidades na contratação da organizadora para os desfiles de 1998 a 2001.
2.fev.2018
Não há limitação nas deduções da base de cálculo do ISSQN sobre materiais da construção civil
Justiça de MS declarou nulidade de CDA e extinção da execução fiscal municipal.
2.fev.2018
RJ edita decreto que atinge importadores de eletrônicos
Para o advogado Gustavo Pedrosa a medida pode afetar livre concorrência e violar segredo industrial.
2.fev.2018
Doria está proibido de usar slogan "SP - Cidade Linda"
TJ/SP determinou 30 dias para retirada da logomarca, sob pena de multa diária.
2.fev.2018
TST se reúne na próxima terça-feira para discutir alterações na jurisprudência
Sessão do Pleno debaterá adaptação à reforma trabalhista.
2.fev.2018
Resultado do sorteio da obra "Desaposentadoria no Serviço Público"
O livro trata, em detalhes atualizados, do importante instituto desaposentadoria no serviço público.
1.fev.2018
STJ inaugura ano Judiciário julgando questão sobre honorários de sucumbência
Corte Especial não conheceu de embargos sobre critério para considerar honorários irrisórios.
1.fev.2018
