7.dez.2018
7.dez.2018
Stocche Forbes Advogados anuncia novos sócios e nova counsel
Áreas Penal e Contencioso.
6.dez.2018
STJ: Família Real perde disputa centenária por Palácio Guanabara
4ª turma do STJ decidiu que a propriedade pertence à União.
6.dez.2018
STF: Após dois votos favoráveis, vista adia decisão sobre transporte por aplicativo
Até agora, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram pela constitucionalidade deste tipo de serviço.
6.dez.2018
STJ decidirá se tabela de honorários da OAB deve valer para advogados dativos
A 3ª seção da Corte julgará no próximo dia 12 recursos repetitivos que tratam do tema.
6.dez.2018
Band não indenizará por reportagem sobre chacina de Osasco exibida no Brasil Urgente
Esposa e filhos de policial militar citado na notícia pediram dano moral.
6.dez.2018
Entidades criminais são contra mudança na lei penal para criar regime de segurança máxima
PL 7.223/06 altera Lei de Execução Penal.
6.dez.2018
Aguarda sanção projeto que altera Judiciário de SP e cria 40 varas especializadas
Novas varas serão especializadas em matérias que, por sua natureza ou pelo volume de feitos, demandam urgência.
6.dez.2018
PL que disciplina pagamentos em caso de desistência de imóvel segue para sanção
Câmara aprovou nove emendas ao PL 1.220/15 nesta quarta-feira, 5.
5.dez.2018
