1.fev.2018STF empata e norma da Anvisa que proíbe aditivos em cigarros é válidaCom Barroso impedido, não houve mínimo de 6 votos para declaração de inconstitucionalidade.
1.fev.2018Barroso mantém suspensão parcial do indulto de TemerMinistro manteve cautelar de Cármen Lúcia, deferida no recesso. Decisão final será do plenário.
1.fev.2018Lamachia lamenta Ajufe justificar auxílio-moradia com base em ganhos dos advogadosPresidente da Associação afirmou que juiz não tem tranquilidade para trabalhar porque advogados ganham mais.
1.fev.2018Estagiária de Direito é demitida após post no Twitter: "Morre PM!"Estudante foi desligada dos quadros da Polícia Civil em Foz do Iguaçu.
1.fev.2018Psicólogos podem atender e estudar transtornos associados à orientação sexual egodistônicaDecidido o mérito de ação ajuizada contra Conselho de Psicologia sobre atendimento às questões relacionadas à orientação sexual.
1.fev.2018STF abre ano judiciário de 2018Sessão durou cerca de 30 minutos. Julgamentos começam à tarde.
1.fev.2018Porta dos Fundos não deve indenizar Botafogo por sátira no YouTubeTJ/RJ concluiu que o vídeo não possui conteúdo ofensivo direto ao clube.
1.fev.2018Renata Soltanovitch será primeira mulher a presidir TED da OAB/SPEla foi designada para o cargo em portaria assinada pelo presidente da seccional, Marcos da Costa.
1.fev.2018Ricardo Saud não indenizará Patrícia Abravanel por citá-la em delaçãoEm depoimento à PGR, executivo revelou que apresentadora esteve em jantar, na casa de Joesley Batista, no qual ocorreu negociação de propina.
1.fev.2018TJ/RJ dispensa terno e gravata para advogados no verãoOs advogados deverão continuar fazendo uso dos trajes sociais, com a camisa devidamente fechada.