5.dez.2018
5.dez.2018
CPC/73: STJ julga cumulação de verba honorária fixada nos embargos à execução
Julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima sessão.
5.dez.2018
STF tem maioria para manter condenação do deputado João Rodrigues
Até o momento, o placar está 6x3.
5.dez.2018
STJ: Sanseverino chama atenção por partes não informarem acordo
Ministro disse que informação teria evitado horas de trabalho desperdiçadas.
5.dez.2018
Envio de lista tríplice para escolha de procurador-Geral do Estado do Pará é suspenso
TJ/PA deferiu tutela diante de questionamentos acerca da integridade do sistema de eleição.
5.dez.2018
STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15
Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.
5.dez.2018
STF corrige erro e arquiva inquérito contra André Esteves
A decisão foi do Pleno da Corte.
5.dez.2018
Abril deve reintegrar demitidos em massa após julho de 2017
Editora tem um mês para realizar reintegração de demitidos a partir de julho de 2017.
5.dez.2018
CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador
Minuta de projeto de resolução divide remuneração em cinco faixas.
5.dez.2018
