1.fev.2018
1.fev.2018
WhatsApp é usado para atos processuais em 12 Estados
Decisão do CNJ foi proferida em junho de 2017 e auxilia magistrados no envio de intimações e localização das partes.
1.fev.2018
Dedução dos honorários contratuais deve ocorrer sobre valor líquido recebido pelo cliente
Decisão é da 4ª turma do STJ.
1.fev.2018
Correspondente premiado
O objetivo desse livro é analisar o direito ao acesso a medicamentos, bem como o direito às patentes farmacêuticas sob a óptica dos direitos humanos, com ênfase ao desenvolvimento sustentável.
1.fev.2018
Resultado do sorteio da obra "O Moderno Direito Empresarial do Século XXI"
Os autores lançam luzes intermitentes para a reflexão e a interpretação no campo empresarial, descortinando importantes temas.
1.fev.2018
Carnaval 2018: confira como será o expediente dos Tribunais durante as comemorações
Grande parte das Cortes volta a funcionar normalmente apenas no dia 15/2.
31.jan.2018
TJ/RJ aumenta para R$ 100 mil indenização a Chico Buarque e família por ofensas no Instagram
Comentário em foto dizia "Família de canalhas".
31.jan.2018
Uso indevido de marca gera dano moral presumido a empresa
Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito.
31.jan.2018
Advogado não tem direito imediato a honorários em contrato de êxito se renunciou antes do fim da ação
Decisão é da 4ª turma do STJ.
31.jan.2018
