5.dez.2018
5.dez.2018
Gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal
Corte Especial deu provimento a embargos de divergência.
5.dez.2018
Regra do CPC que fixa mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva, decide STJ
Colegiado reformou acórdão que fixava percentual menor sob argumento de proporcionalidade.
5.dez.2018
STJ: Em ação de alimentos, somente credor capaz pode integrar novo réu ao polo passivo
A 3ª turma do STJ julgou recurso de pai que requereu integração de mãe ao polo passivo de ação ajuizada pela filha de ambos.
5.dez.2018
Carlos Roberto Occaso é o novo sócio de Bisson, Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados
Profissional possui mais de 30 anos de atuação no Fisco Federal.
5.dez.2018
Maioria do TSE vota contra inelegibilidade de Bolsonaro; Fachin pede vista
Julgamento foi iniciado nesta terça-feira, 4, e suspenso após pedido de vista do ministro Edson Fachin.
5.dez.2018
Novos sócios reforçam a vocação do Biazzo Simon Advogados em atender em negócios estratégicos
Victor Miranda de Toledo e Pedro Luis Oberg Feres são os novos sócios da banca.
5.dez.2018
Moro defende adiar reforma da lei de Execução Penal para governo Bolsonaro
O futuro ministro da Justiça considera algumas medidas problemáticas, e que o Legislativo precisa de tempo para se debruçar sobre elas.
4.dez.2018
Após provocação em voo, Lewandowski questiona advogado: "quer ser preso?"
Passageiro disse que STF é uma vergonha. Ele foi levado à PF para prestar esclarecimentos.
4.dez.2018
