4.dez.2018
4.dez.2018
Homem é condenado por agredir verbalmente casal gay em transporte público
Vida em sociedade requer tolerância e respeito, destacou juíza.
4.dez.2018
CESA comemora 35 anos e premia escritórios vencedores do Prêmio Lumen
Anúncio dos vencedores foi feito durante coquetel de encerramento das atividades do CESA e do SINSA.
4.dez.2018
Filha de vítima fatal de atropelamento será indenizada em mais de R$ 500 mil
Empresas também deverão prestar alimentos no valor de 2/3 do salário mínimo.
4.dez.2018
STJ: Mussi suspende execução provisória de penas restritivas contra condenado por sonegação fiscal
Ministro concedeu ordem de ofício em HC.
4.dez.2018
Fachin mantém eleição para formar lista tríplice no MP/PA
Conselheiro do CNMP havia suspendido pleito até que fosse definida a candidatura de um dos candidatos.
4.dez.2018
Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta
Parecer da AGU foi aprovado pelo atual ministro do Trabalho; pasta será dividida em três ministérios.
4.dez.2018
STF: Reconhecida repercussão geral sobre retenção de ISS de prestador de outro município
Seprosp questinou decisão do TJ/SP que manteve a obrigação de cadastro na Secretaria Municipal de Finanças, mesmo para as empresas que não possuem estabelecimento na capital paulista.
4.dez.2018
Gilmar Mendes mantém proibição de entrevista com autor de facada em Bolsonaro
O ministro afirmou que na decisão do TRF da 3ª região não houve restrição à liberdade de imprensa, nem qualquer espécie de censura prévia.
4.dez.2018
