31.jan.2018
31.jan.2018
Inconstitucional lei de Maceió que disciplina cobrança de estacionamentos privados
Decisão é do pleno do TJ/AL.
31.jan.2018
Raquel Dodge ajuíza ação contra regra da reforma política
PGR alega que a regra sobre os partidos políticos afronta cláusulas pétreas.
31.jan.2018
MPF defende que seja restabelecida condenação de PMs pelo massacre do Carandiru
Parecer do órgão foi enviado ao STJ em recurso especial interposto pelo MP/SP.
31.jan.2018
Funcionária transexual obrigada a usar banheiro de deficientes será indenizada
Empregada era proibida de usar banheiros feminino e masculino por causa de identidade de gênero.
31.jan.2018
STJ nega retorno de Sérgio Cabral à prisão do RJ
Para o ministro Humberto Martins, decisão que determinou a transferência ao PR não se mostra desarrazoada para justificar liminar.
31.jan.2018
Juiz Bretas se afasta do Twitter após polêmica sobre auxílio-moradia
Responsável pela Lava Jato no Rio, Bretas anunciou em sua conta que não irá mais usar a rede social.
31.jan.2018
STJ nega HC de Lula para evitar prisão
Para Humberto Martins, não há possibilidade de prisão imediata que justifique a liminar.
31.jan.2018
Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica Trabalhista"
Os autores compilaram suas experiências nesta obra, focando a relação do advogado com o cliente e uma abordagem processual trabalhista prática.
30.jan.2018
