30.jan.2018
30.jan.2018
Suspenso decreto que regulamentou o uso de aplicativos de transporte individual em BH
Decreto infringiu o processo legislativo ao impor obrigações diversas daquelas previstas na lei de mobilidade urbana.
30.jan.2018
Autor e advogados são condenados por má-fé após alterarem verdade dos fatos
Processo alegava fraude na contratação de serviços de telefonia com o nome do autor, quando foi ele próprio que contratou.
30.jan.2018
CNI x Anvisa: STF começa 2018 julgando polêmica sobre cigarro
A RDC 14/12, que restringiu uma série de aditivos nos produtos, estará em discussão no plenário.
30.jan.2018
Justiça portuguesa confirma extradição de Raul Schmidt para o Brasil
Ele é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras.
30.jan.2018
Procurador da AGU é responsável por revelar auxílio-moradia de Marcelo Bretas
Participação do juiz no Programa do Bial atiçou curiosidade do procurador.
30.jan.2018
Para vice-procurador Eleitoral, trans entram nas cotas de gênero nas eleições
Em parecer ao TSE, Humberto Jacques também defende que candidatos possam usar nome social nas urnas.
30.jan.2018
RJ: Meia-entrada para servidores municipais de ensino é inconstitucional
Decisão é do Órgão Especial do TJ/RJ.
30.jan.2018
OAB/RJ ajuíza ação contra banco por danos morais coletivos à advocacia
Falhas técnicas no sistema do banco teriam impedido o pagamento de diversos advogados em dezembro.
30.jan.2018
